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COMÉRCIO EXTERIOR E POBREZA


Rubens Antonio Barbosa
O Estado de São Paulo (10 agosto 2004, p. A2)


Os países desenvolvidos não se cansam de enfatizar que as negociações comerciais multilaterais, regionais ou bilaterais, como a OMC e ALCA, ou Mercosul-União Européia, são importantes para os países em desenvolvimento porque o livre comércio permitirá o aumento do crescimento econômico que, por sua vez, reduzirá a pobreza e fortalecerá a democracia nesses países.
Recente estudo ‘’Política Comercial e Pobreza’’ (“Trade Policy and Poverty”) elaborado pelo economista William Cline, do Instituto de Economia Internacional de Washington e publicado pelo Centro para o Desenvolvimento Global, dá argumentos de respaldo à retórica liberalizante dos EUA e da União Europeia.
Cabe ressaltar alguns dados nele mencionados:
- A política comercial é um importante instrumento que pode ajudar a combater a pobreza global.
- Existe uma correlação entre entre PIB e comércio: em média, 1 ponto percentual de crescimento econômico adicional nos países em desenvolvimento se traduz em redução de 2% no número de pobres nesses países.
- O livre comércio global geraria aumento da renda de pelo menos US$ 90 bilhões por ano para os países em desenvolvimento, quase o dobro da ajuda concessional. Metade desse ganho deriva do eliminação das barreiras tarifárias e não tarifárias dos países desenvolvidos, especialmento de produtos agrícolas, têxteis e confecções.
- A eliminação de subsídios e da proteção na agricultura aumentaria os preços no mercado mundial pela redução da produção nos países desenvolvidos. Como _ dos pobres estão concentrados na área rural, o aumento da renda acarretaria a redução de 110 milhões de pobres com o livre comércio
Nas conclusões, são feitas sugestões para o sucesso da Rodade Doha:
- os paises desenvolvidos se comprometeriam com grandes reduçoes tarifárias, inclusive em agricultua, têxteis e confecções.
- os paises desenvolvidos se comprometeriam a separar os subsídios agrícolas da produção e da exportação
- os países em desenvolvimento de renda intermediária se comprometriam com significativa redução de sua propria proteção (50-60%) em vários anos
- os países mais pobres receberiam imediata concessão de livre acesso nas exportações para os mercados desenvolvidos
- os países desenvolvidos poderiam adotar incentivos fiscais para os investimentos diretos nesses países
O relançamento da Rodada Doha, depois do fracasso de Cancum, representou um importante reforço para a OMC e para o sistema multilateral de comércio. O documento aprovado, introduz, pela primeira vez, a agricultura nas negociações visando a liberalização do comércio internacional, ao lado de produtos industriais, de serviços e de matérias relacionadas ao comércio, como investimento, compras governamentais, propriedade intelectual, entre outros.
Esse significativo avanço nas negociações multilaterais deve, contudo, ser visto com realismo.
O que os Ministros de Comércio Exterior aprovaram em Genebra foi uma agenda e um roteiro para as negociações que se desenrolarão nos próximos meses e talvez anos.
Para isso, dada a complexidade e sensibilidade existentes para alcançar o necessário consenso, tanto na área agrícola, como na de produtos industriais e serviços, a saída foi política: decidiu-se eliminar do texto as questões controvertidas.
A inclusão da agricultura como um tema central e a decisão de eliminar gradualmente os subsídios a exportaçao e reduzir, com vistas a sua eliminação, os subsídios à produçao, deverão representar, como diz o Cline em seu trabalho, um aumento da renda dos países em desenvolvimento e um poderoso apoio para a redução da pobreza.
Ë importante lembrar, contudo, que esse avanço vai ter um preço que será cobrado quando as negociações forem retomadas: a abertura, através de redução tarifária e da eliminação de outras barreiras dos mercados dos países em desenvolvimento, para produtos industriais e serviços, a fim de, na perceção dos desenvolvidos, restabelecer o equilíbrio do pacote.
Os principais pontos deixados para negociações futuras, e que estão longe de ser consensuais, evidenciam o esfoço que ainda deverá ser feito para assegurar um resultado equilibrado: data para a eliminação dos subsídios a exportação, a porcentagem inicial de redução do apoio doméstico a produção, definição de produtos sensíveis, que representarão uma exceção à liberalização, regras para os cortes tarifários, acordos setoriais zero por zero, mandatórios ou voluntários, a graduação de países intermediários como o Brasil
Dessa forma, apesar dos avanços concretos na negociação e de ter sido estabelecida uma plataforma que pode associar, pela primeira vez, liberalização comercial com justiça social, como diz o Ministro Celso Amorim, é forçoso reconhecer as dificulades e incertezas que os países em desenvolvimento deverão enfrentar para chegar, ao final das negociações, a um resultado satisfatório, que gere bilhões de dólares com o aumento líquido das exportações.
Os efeitos virtuosos da abertura dos mercados desenvolvidos e da redução dos subsídios que tanto prejudicam os países mais pobres levarão tempo para serem sentidos nas economias, não menos de dez anos, em virtude do gradualismo com que deverão ser introduzidos. Suas consequências sobre a redução da pobreza, se ocorrer, não vai ser no curto prazo.
Para o setor privado, o acompanhamento das negociações e a definição de estratégias empresáriais adequadas tornam-se críticos, em vista das transformações que ocorrerão nas regras do comércio internacional e da competição, inclusive no mercado interno, em função da abertura nas áreas industrial e de serviços.
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Trade Policy and Global Poverty
by William R. Cline
(Washington: Institute for International Economics, June 2004 • 344 pp.)
ISBN paper 0-88132-365-9 • $26.95


The stakes of the poor in trade policy are large: Free trade can help 500 million people escape poverty and inject $200 billion annually into the economies of developing countries, according to author William R. Cline. This book provides a comprehensive analysis of the potential for trade liberalization to spur growth and reduce poverty in developing countries. It quantifies the impact on global poverty of industrial-country liberalization, as well as liberalization by the developing countries. Half or more of the annual gains from trade would come from the removal of industrial-country protection against developing-country exports. By removing their trade barriers, industrial countries could convey economic benefits to developing countries worth about twice the amount of their annual development assistance. By helping developing countries grow through trade, moreover, industrial countries could lower costs to consumers for imports and realize other economic efficiencies. The study estimates that free trade could reduce the number of people earning less than $2 per day by about 500 million over 15 years. This would cut the world poverty level by 25 percent. Cline judges that the developing countries were right to risk collapse of the Doha Round at the Cancún ministerial meeting in September 2003 by insisting on much deeper liberalization of agriculture than the industrial countries were then willing to offer. The study calls for a two-track strategy: first, deep multilateral liberalization involving phased but complete elimination of industrial-county protection and deep reduction of protection by at least the middle-income developing countries, albeit on a more gradual schedule; and second, immediate free entry for imports from “high risk” low-income countries (heavily indebted poor countries, least developed countries, and sub-Saharan Africa), coupled with a 10-year tax holiday for direct investment in these countries.