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Brasil
Sobra pouco dinheiro porque
o governo fica com quase tudo
A sociedade ganhou
um round da
luta contra
o excesso de impostos. Agora é preciso brigar
para reduzir o tamanho do Estado
Lucila Soares
Montagem com fotos de Pedro Rubens
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Os brasileiros já
se mobilizaram contra uma ditadura, conquistaram a democracia e
até impuseram o impeachment a um presidente acusado de corrupção.
A sociedade brasileira, tida como pacífica e cordial, não
é, portanto, totalmente estranha à rebeldia. Na semana
passada, essa característica fez-se sentir, mesmo que sem
passeatas, protestos nem manifestações públicas.
De modo silencioso mas inequívoco, a sociedade brasileira
deu um basta na habitual desfaçatez com que sucessivos governos
lançam mão de aumentos de tributos quando precisam
de recursos para cobrir despesas. Qualquer despesa. A situação
era muito parecida com centenas de outras ocorridas anteriormente.
A Justiça decidiu que os aposentados têm direito a
ser compensados por um reajuste inferior ao devido em 1994, na transição
para o Plano Real. A conta, gigantesca, foi apresentada pelo governo
às empresas, sob a forma de um aumento de 20% para 20,6%
na contribuição previdenciária. São
12,5 bilhões de reais, correspondentes ao acumulado de dez
anos mais a elevação permanente de despesas da Previdência
em 2,5 bilhões de reais por ano daqui para a frente. A facada
do governo vinha sendo tradicionalmente bem-sucedida. Desta vez,
não foi. Houve resistência geral contra a tentativa
de repassar às empresas o custo aumentado da Previdência
– e essa resistência uniu a opinião pública,
os mercados, os analistas da imprensa, a oposição
e muitos dos aliados do Planalto. Este se viu obrigado a recuar.
Quando se olha tudo
o que é preciso mudar para acabar com a voracidade e a ineficiência
do Estado brasileiro, foi uma pequena vitória. Analisado
mais a fundo, o episódio encerra um triunfo notável
de toda a sociedade brasileira. Deu-se no Brasil mais um passo para
consolidar a democracia ao defender a saúde de seu pilar
material, a economia de mercado. Pela primeira vez ficou claro para
todo mundo que o país não aceita mais entregar riqueza
para o leviatã estatal que já devora quase 40% de
tudo o que se produz – sem a esperada contrapartida de cumprir
as funções de prover o país de serviços
básicos como educação, saúde e segurança.
Parte do resultado do descalabro está estampada no quadro
ao lado, que ilustra o estudo feito com exclusividade para VEJA
pela Monteiro, Neves e Fleury Advogados, um dos escritórios
mais conceituados de São Paulo na área tributária.
A soma da voracidade
fiscal com a ineficiência demonstrada pelo Estado tem um efeito
deletério sobre a economia e a sociedade brasileira. A carga
tributária excessiva e mal distribuída reduz a capacidade
de consumo e de poupança, o que tem contribuído para
a estagnação econômica. Ao examinar a influência
desses gravames sobre a classe média, tem-se uma idéia
de como o problema é sério no país. Segundo
dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário,
a classe média é responsável por 67% da arrecadação
de imposto de renda, por 70% dos impostos sobre o patrimônio
(IPTU, por exemplo) e por mais da metade dos tributos sobre o consumo,
aqueles que são pagos em toda e qualquer compra. Paga ainda
mais para ter acesso a serviços que deveriam ser supridos
pelo Estado. Diz o advogado Eduardo Fleury: "A classe média
arca com uma carga fiscal muito alta, porque paga imposto sobre
renda, sobre consumo e tem de contratar serviços para suprir
a ausência ou a precariedade do serviço público.
Acaba pagando duas vezes". O resultado é uma situação
de injustiça tributária sem igual no mundo. Os brasileiros
pagam impostos no mesmo volume que os moradores das nações
ricas mas recebem do Estado serviços africanos. Na semana
passada, a sociedade brasileira fez saber aos donos do poder que
chegou a hora de mudar esse absurdo.
Do jeito que a coisa
vai, o povo brasileiro está cada vez mais impossibilitado
de poupar. E sem poupança interna o país não
sai do chão, porque fica sem músculos para investir
e dependente do humor ciclotímico dos capitais estrangeiros.
A taxa interna de poupança no Brasil é de apenas 18%
do PIB. Para um país maduro e estável já é
pouco. Para o Brasil é nada. Não existe na história
econômica moderna nação que tenha conseguido
crescer em bases sólidas por anos a fio com menos de 25%
de poupança interna. Países agressivos nesse quesito,
como a Coréia do Sul, chegaram a poupar 38% de toda a sua
riqueza.
Claudio Rossi
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A CONTA DO COM�RCIO
Tudo o que se compra nos supermercados
traz embutidos tributos que podem chegar � metade do pre�o final
do produto, como � o caso da cerveja |
A Pesquisa de Orçamentos
Familiares do IBGE de 2003 não deixa dúvidas: em trinta
anos, a sobra de caixa das famílias brasileiras reduziu-se
em 75%. Contribuiu para isso a confluência do aumento da carga
tributária com a falência dos serviços públicos,
o que obrigou as famílias a pagar uma segunda vez por educação,
segurança e saúde. A escalada da carga tributária
brasileira tem sido inclemente desde a década de 80. E,
embora ela não possa ser apontada como a única responsável
pelo atoleiro econômico de um país que passou quase
dez anos acuado por índices estratosféricos de inflação,
é evidente sua influência negativa sobre o crescimento.
Em 1994, a carga tributária era de 28,9% do PIB. No ano passado,
ficou em 35% e, neste ano, deve chegar a 37%. Não seria nada
de mais se parte dessa arrecadação financiasse o investimento
naquelas áreas em que o Estado deve estar presente, o que
não vem acontecendo. É uma carga compatível
com a de países ricos, como Alemanha e Canadá, conhecidos
pela excelência dos serviços públicos que oferecem
a seus cidadãos. No Brasil, o Estado não cumpre seu
papel, mas cobra caro assim mesmo.
A carga tributária
vitima de forma igualmente perversa as empresas, que pagam impostos
sobre tudo: o faturamento, o lucro, a folha de pagamento. O peso
dos tributos sobre a atividade produtiva é praticamente o
dobro da média mundial, com efeitos negativos de toda ordem.
O mais evidente é a perda de competitividade externa, pecado
mortal numa economia mundial cada vez mais globalizada. A taxação
torna tudo mais caro no Brasil: mão-de-obra, matéria-prima,
infra-estrutura, a operação de exportação.
Fica inviável exportar e, como na economia global a tendência
é reduzir as barreiras às importações,
torna-se cada vez mais difícil vender para o mercado interno
por causa da competição dos produtos estrangeiros.
Juntem-se a isso a burocracia, a ineficiência e a falta de
transparência do sistema tributário, e é evidente
que poucos investidores decidirão colocar seu dinheiro aqui.
O exemplo mais doloroso vem do ICMS, o principal imposto sobre consumo
do país, que é regido por 27 legislações
diferentes, uma para cada Estado. A Scania, uma das maiores montadoras
de caminhões do Brasil, tem 25 funcionários destacados
para cuidar da área fiscal no país. Na Suécia,
onde fica a matriz, são apenas três pessoas. Detalhe:
a operação sueca fatura sete vezes mais que a brasileira.
"Às vezes a matriz não acredita quando descrevo o
emaranhado fiscal brasileiro", diz Hans-Christer Holgersson, presidente
da Scania na América Latina.
Esse fato, isoladamente,
já teria conseqüências devastadoras sobre crescimento,
renda e emprego. Mas a pior e a mais cruel perda de competitividade
acontece internamente, e dá-se entre as empresas que pagam
impostos e as que sonegam. Esse segundo grupo, reunido sob o selo
geral de "economia informal", já responde por 40% da renda
nacional, segundo estudo recente da consultoria McKinsey. Mais uma
vez, a estrutura tributária tem sua responsabilidade nessa
distorção. Não só porque a carga é
alta, mas porque o sistema é tão complicado e ilógico
que boa parte dos economistas costuma deixar de lado o economês
para defini-lo, simplesmente, como "burro". "Se alguém quisesse
desenhar um programa de impostos com o objetivo preciso de aumentar
a informalidade, bastaria copiar o sistema tributário brasileiro",
afirma José Alexandre Scheinkman, economista da Universidade
Princeton. Por informalidade, entenda-se aqui sonegação.
A principal manifestação
da burrice do sistema é tributar pesadamente a produção.
É o contrário do que fazem os países desenvolvidos,
que taxam prioritariamente a renda. No Brasil, as empresas respondem
por 80% da arrecadação, o que funciona como um poderoso
estímulo à informalidade e à sonegação.
Isso prejudica o crescimento, porque reduz a produtividade, achata
salários e precariza o mercado de trabalho, num círculo
vicioso que termina com queda na arrecadação e mais
carga em cima de quem ainda paga impostos. "Quem sonega tem uma
vantagem muito grande. Mesmo a mais eficiente das empresas não
consegue competir com as que deixam de pagar os impostos. Neste
país, nem sempre vence o que tem mais méritos", constata
o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do grupo
Gerdau. São queixas mais que justificadas, e sobejamente
conhecidas. Mas existe um dado novo na discussão que tomou
conta do país na semana passada. A reação aconteceu
contra a forma específica de fazer frente a uma despesa,
quebrando uma lógica nacional centenária de desmandos.
Antonio Milena
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A CONTA DA IND�STRIA
Na linha de montagem da ind�stria automobil�stica,
h� impostos em cascata. O resultado � a dificuldade em competir
no mercado externo |
O basta ao aumento da
carga tributária dado pela sociedade brasileira na semana
passada é histórico – e não apenas porque
foi a primeira vez que os brasileiros venceram o Estado nesse campo.
É histórico também porque as raízes
da luta das sociedades contra Estados financeiramente opressores
são tão ricas quanto a linha de combate delineada
pela Revolução Francesa, que assentou no mundo ocidental
as noções de direitos humanos e liberdades civis.
Ao longo da história, a revolta contra o autoritarismo tributário
do Estado foi o motor de avanços institucionais vitais para
a criação das sociedades modernas. Essas revoltas,
feitas com armas ou com votos, ajudaram a desenhar as relações
entre cidadãos e seus governantes. Data de 1215, na Inglaterra,
a primeira rebelião desse tipo. Liderada pelos barões
de então, ela restringiu drasticamente a liberdade do rei
para criar novos impostos. Apenas três exceções
foram mantidas: pagar resgate se o rei fosse feito prisioneiro,
financiar a preparação do herdeiro e pagar as bodas
da princesa mais velha. Passaram-se mais de quatro séculos
até a ocorrência de um novo avanço, também
na Inglaterra. Em 1689, o rei perdeu definitivamente para o Parlamento
o comando de receita e despesa, e consolidou-se a idéia de
que a sociedade tem o direito de estabelecer limites à ação
econômica do Estado. Nos Estados Unidos, o lema "não
à taxação sem representação"
é uma bandeira tradicional. Embalou os revolucionários
americanos, que se revoltaram contra a ordem da Coroa inglesa de
cobrar impostos sobre o chá e deram início à
guerra da independência. É um país que nasceu
sob a égide da justiça tributária.
No Brasil, a história
é pontilhada por revoltas locais – Inconfidência
Mineira, no século XVIII, a Revolução Farroupilha,
no Rio Grande do Sul, a Revolta dos Quebra-Quilos, na Paraíba,
ou o movimento de Canudos, no sertão nordestino. Mas não
existe uma grande tradição de luta contra o garrote
tributário. Nem grandes triunfos. Por isso se devem identificar
na vitória da semana passada, que impediu Brasília
de taxar ainda mais as empresas, os sinais de uma conquista significativa.
No movimento de independência, em 1822, o poder passou da
elite portuguesa para a nativa sem que a justiça tributária
estivesse entre as metas dos ex-colonos. A apatia nacional sobre
o assunto foi embalada pela tradição paternalista
do Estado – o que justificava seu tamanho – e pela pouca
transparência na gestão. A conjugação
dessas duas características permitiu, tradicionalmente, que
sucessivos governos se endividassem sem limite e emitissem dinheiro
sem controle, deixando de cobrar impostos às claras para
fazer a cobrança mais cruel, sob a forma de inflação.
Essa realidade começou a mudar com a aprovação
da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000, o primeiro freio efetivo
aos desmandos do Estado.
Agora, a questão
é mais complexa. A sociedade conhece – e aprova –
a idéia de que não se pode gastar mais do que se arrecada.
Portanto, como diz o deputado Delfim Netto, ex-czar da economia,
"o governo precisa caber dentro do PIB". No Brasil, a carga tributária
cresceu a um ritmo duas vezes mais forte que o PIB nos últimos
anos. Como o combate à sonegação fiscal é
pífio, essa situação só tem uma explicação:
o Estado brasileiro ficou mais rico e as pessoas ficaram mais pobres.
O primeiro passo para
reverter essa situação é compreender que a
carga tributária é alta e está crescendo de
maneira acelerada porque a despesa cresceu de maneira igualmente
rápida depois da promulgação da Constituição
de 1988. Uma ironia é que essa Carta era chamada carinhosamente
pelos parlamentares que a produziram de "Constituição
Cidadã". Muita gente acreditou por ingenuidade. Depois é
que se foi ver o resultado. A Constituição de 1988
aumentou a despesa com funcionalismo público e Previdência
e criou uma série de obrigações que deixaram
o Estado sem margem nenhuma para investir. O governo só manda
em 5% dos recursos que arrecada. Os outros 95% são despesas
obrigatórias. Os gastos com funcionalismo e aposentadorias
levam 56% da arrecadação. O pagamento de juros para
rolar a dívida consome outros 28%.
"Para manter essa estrutura,
só mesmo com uma carga tributária de país rico",
diz o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega. Por isso
é fundamental rever o modelo. Completa Scheinkman: "O Brasil
precisa, com urgência, decidir de quanto da riqueza nacional
o Estado pode se apropriar sem prejudicar o desenvolvimento". Um
estudo feito pelo economista Paulo Rabello de Castro, da SR Rating,
mostra que o Brasil está na pior situação mundial
quando se analisa a relação entre carga tributária
e crescimento. Tem uma carga alta e aposta num modelo de Estado
assistencialista, com baixa capacidade de investimento, o que provoca
baixo crescimento e, portanto, queda na capacidade de arrecadar.
Celso Junior/AE
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O RECUO DO GOVERNO
Os ministros Dirceu, Lando e Palocci anunciam
que n�o haver� mais aumento da contribui��o das empresas � Previd�ncia:
uma rara vit�ria da sociedade contra o Estado glut�o |
Ao voltar atrás
na decisão de sobretaxar as empresas para pagar dívidas
do governo com os aposentados, o presidente Lula deu um sinal positivo
ao país. Essa atitude de Lula se equipara, talvez, à
Carta ao Povo Brasileiro, o documento com que, ainda candidato,
ele rompeu com o passado socialista e aceitou as premissas básicas
das modernas economias de mercado. Preocupado com a repercussão
negativa da decisão de aumentar os impostos, Lula convocou
às pressas uma reunião na manhã da segunda-feira
19 com os ministros Antonio Palocci, José Dirceu, Guido Mantega,
Luiz Dulci e Amir Lando. Por telefone, o deputado João Paulo,
presidente da Câmara, foi consultado. Ele reforçou
a certeza de que, se o governo decidisse manter o aumento do imposto
por meio de medida provisória, sofreria uma sonora derrota
no plenário. Na tarde seguinte, houve nova reunião.
Os participantes concordaram que a saída tradicional dos
governos para arcar com suas despesas desta vez não teria
caminho livre. Surgira uma barreira institucional ao aumento de
impostos. O anúncio, no mesmo dia, de que a arrecadação
do governo batera novo recorde foi duplamente significativo. De
um lado, ele trouxe constrangimento em pedir ainda mais recursos
à sociedade. De outro, criou condições financeiras
para utilizar parte do dinheiro arrecadado para pagar um pedaço
da dívida para com os aposentados. Mas calcula-se que ainda
fiquem a descoberto cerca de 12 bilhões de reais. Esse abacaxi
terá de ser descascado. Será grande a tentação
de usar novo aumento de impostos para fazer o serviço. Porém,
pelo que se viu na semana passada, poderá ser ainda maior
a disposição da sociedade brasileira para impedir
que seja seguido esse caminho, fácil para o governo mas desastroso
para o país.
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Uma família
com renda mensal de
5000
reais
paga por
mês em tributos e contribuições
diretos
1269
Em impostos
embutidos em bens e serviços, como alimentação
e telefone, vão mais
795
Os gastos
com educação, saúde e segurança,
que deveriam ser providos pelo Estado, custam mais
1220
CONCLUSÃO:
A
soma do que a família paga de
impostos mais os gastos para
custear os serviços que o Estado
sonega fica em
3284
Ou...
65,7%
da renda
familiar
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Repensar a
Previdência é o grande desafio
A cada
ano a Previdência fica com
1 de cada 3 reais
arrecadados pelo governo. Mesmo
assim, as contas não fecham. O déficit
anual é de 5%
do PIB ou todo o investimento feito pelo governo em
educação. A projeção para
este ano é de um rombo de 59,4
bilhões de reais
O drama
da Previdência Social em todo o mundo é
encontrar uma fórmula de financiamento que não
transforme o sistema numa espécie de corrente,
fadada a desmoronar como um castelo de cartas ao pagar
as aposentadorias e pensões. Isso vale para o
Brasil e para países desenvolvidos, como os Estados
Unidos, por exemplo, que também enfrentam problemas
com a saúde financeira da Previdência.
Aqui, no entanto, há distorções
especiais. O Brasil tem hoje 6,75% da população
com 65 anos ou mais e gasta quase 12% do PIB por ano
em aposentadorias e pensões. É o dobro
do que despendem outros países com a mesma proporção
de idosos. Um trabalho recente do economista José
Márcio Camargo para a consultoria Tendências
mostra que, embora o valor do que se paga aos aposentados
e pensionistas, principalmente os do INSS, seja muitas
vezes insatisfatório para quem recebe, o sistema
é ainda bastante generoso para o padrão
brasileiro. Os trabalhadores da ativa cedem 30% de seu
salário (computadas as contribuições
de patrões e empregados) para financiar a Previdência,
que ainda assim produz um déficit de 5% do PIB.
"É o mesmo porcentual que se aplica em educação,
apesar de 30% da população brasileira
ter 15 anos de idade ou menos", diz Camargo.
Um modelo
previdenciário que costuma ser citado como exemplo
é o chileno, que em pouco menos de trinta anos
criou uma poderosa estrutura de fundos de pensão
privados, viabilizando o aumento da taxa de poupança
e de investimentos de longo prazo no país. Aqui,
a adoção do mesmo modelo seria inviável
pelo custo estratosférico da transição
– estima-se que o passivo a ser herdado pelo governo
ficaria em algo como 500 bilhões de dólares.
Mas o sistema misto, com a Previdência oficial
garantindo os proventos até um determinado limite
e o fortalecimento dos fundos de previdência privada
como complementação, pode ser a saída
– aliás, já aprovada pelo Congresso
e dependendo apenas de regulamentação.
"Isso aumentaria a poupança interna e estimularia
a criação de um mercado de capitais maior
e de longo prazo", diz o ex-ministro da Fazenda Marcílio
Marques Moreira, consultor da Merrill Lynch.
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Com
reportagem de Chrystiane Silva
e Otávio Cabral
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